CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FIO
31 de janeiro de 2020
SOERN se reúne com SMS Natal
10 de fevereiro de 2020
O Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), dentro do Fórum dos Servidores Estaduais participou na última quinta-feira (30) de reunião, no auditório da Governadoria, para discutir a proposta de reforma da previdência dos servidores do RN.
Participaram do encontro, o presidente do SOERN, Ivan Tavares, o presidente do Ipern, Nereu Linhares, o chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, a professora e doutora em serviço social, Rivânia Moura, a secretária de administração do Estado, Virgínia Alves, dentre outros. Ao final, ficou agendada uma próxima reunião para o dia 5 de fevereiro entre os servidores e membros do Estado.
O presidente do SOERN, Ivan Tavares disse que o que teve de produtivo foi a entrega da minuta, mas sem o detalhe das alíquotas. Tal minuta será encaminhada a Assembleia Legislativa, no início de fevereiro. “Foi passado um estudo de como o Governo fez para chegar a essas conclusões, já disponibilizado para os Sindicatos. Decidiu-se que cada Sindicato, com a cópia em mãos, irá rediscutir a minuta, no próximo dia 5 de julho e inclusive levar contrapropostas para tentarmos mudar a atual”, ressalta e adianta que está prevista a realização de um seminário, no CRO, idealizado pelo SOERN, para discutir a reforma que contará com as participações de Rivânia Moura e Nereu Linhares.
A professora Rivânia Moura explica mais sobre o conteúdo do documento. “A proposta mostra o impacto negativo aos servidores. O aumento da idade para homens e mulheres, a alíquota que passará a ser entre 14% e 20%. As novas regras de taxação de inativos continuam ainda, indefinidas pelo Governo”, comentou e destacou que atualmente, são isentos de taxa todos os aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto previdenciário R$6.101,05, margem que o governo pretende reduzir. Disse ainda que, os membros que fazem parte do Fórum de Servidores, não querem acordo com o Governo, até o momento.
O presidente do Ipern, Nereu Linhares também comentou sobre o assunto. “Com relação as alíquotas de contribuição e idade mínima, não existe nada definido ainda. Teremos que esperar a reunião do dia 5 para sabermos o que será decidido. Esperamos que o Estado se pronuncie e que todos saiam com uma decisão”, enfatizou.
Tais fatos sinalizam indicativo de greve, nos dias 3 e 4 de fevereiro, onde está sendo esperada a adesão não só de funcionários do Executivo, mas também, de servidores do Judiciário, do Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
