SOERN REÚNE-SE COM O SECRETÁRIO GEORGE ANTUNES E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA SMS

O SOERN esteve reunido na manhã desta terça-feira, 08/12/20 na SMS-Natal, presentes o Secretário de Saúde- George Antunes, Secretária Adjunta- Gervania, Coordenador de Saúde Bucal- Rodolfo, Presidente do SOERN- Ivan Tavares acompanhado dos diretores: Karla Falcão, Flávio Calife, Sedru Cavalcanti. Na pauta assuntos de interesse da categoria, como:

1. Reforma e adequação das unidades de saúde: O presidente iniciou sua fala questionando sobre qual o critério de prioridade que deverá ser dado pela secretaria para realização das reformas. Foi respondido pelo Secretário e Coordenador de Saúde Bucal que a SMS recebeu recursos destinados a reforma e adequação das unidades e para aquisição de equipamentos, porém, encontra-se em tramitação o processo de contratação de empresa para realização dos trabalhos. Que a ordem de prioridade será dada as unidades com menores necessidades de adequações e a listagem deverá ser repassada pela coordenação ao Sindicato.
2. Remanejamento de profissionais: Questionamos sobre os critérios adotados, e após discussões sobre a necessidade de considerar vínculos com a comunidade, interesse do profissional, entre outras questões, o Secretário afirmou que os remanejamentos acontecerão para otimizar a oferta de serviços à população e serão temporários, que não haverá perdas salariais pela mudança de locais de trabalho e sugeriu a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do DAB, DGTES, coordenação de saúde bucal e sindicato. O grupo terá por finalidade analisar os critérios de remanejamento a serem adotados, cabendo a SMS- Natal a decisão de como proceder.
   3.Volta ao trabalho de profissionais afastados e retirada de gratificações divulgadas em documento expedido pela SMS: O SOERN questionou sobre a circulação de documentos que levantam a possibilidade de retirada de gratificações em função do afastamento prolongado. A gestão foi enfática na preocupação com a quantidade excessiva de atestados, incluindo os afastamentos por comorbidades e também por outros motivos. Afirmou que os profissionais deverão ser submetidos a avaliação da junta médica do município; se posicionou contrário à volta dos afastados por comorbidades, neste momento pandêmico; levantou a possibilidade de inserção destes profissionais em funções administrativas, tele trabalho e odontologia hospitalar. Dr. Ivan Tavares defendeu que a odontologia hospitalar só deverá ser exercida por profissionais habilitados, enquanto, o secretário se comprometeu em aprofundar a interpretação do direito ao recebimento e responsabilidade da gestão em pagar as gratificações, uma vez que o direito ao recebimento é condicionado ao exercício da função. Foi reforçada a posição do SOERN, contrária a toda forma de perdas pecuniárias, por tratar-se de condição específica de saúde alheia a vontade dos profissionais dada a situação pandêmica.
3. Retomada de atendimentos eletivos: A Secretaria estabeleceu como provável data, 15/01/21, o que o presidente do SOERN se posicionou, defendendo que esta retomada acontecesse em consonância com as adequações e reformas das unidades. Porém, o secretário defendeu a retomada antes disso.
4. Empregabilidade de recursos destinados a APS, chamada do cadastro de reserva: O sindicato reivindicou a equiparação entre números de equipes de Estratégia de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.
5. Serviços de urgência odontológica: estão ativos, com plantões de 24 horas, porém, com dificuldade de fechamento de escalas devido aos afastamentos de profissionais e número de atestados médicos, segundo a gestão.
6. Abastecimento: O secretário, George Antunes afirmou que o abastecimento já está sendo regularizado e a secretaria procedeu o pagamento dos fornecedores.
7. Assédio moral: O SOERN também tratou sobre o assédio moral sofrido por trabalhadores e encaminhou denúncia de situação vivenciada por um cirurgião dentista. O secretário reconheceu a existência dessa prática no âmbito da SMS e se comprometeu em abrir sindicância. Foram entregues documentos oficializando a denúncia e o sindicato acompanhará o processo através de sua assessoria jurídica.
   O secretário solicitou uma outra reunião com sindicato para tratar sobre os CEOs, em função da nova portaria publicada pelo governo federal.
   Ao final da reunião, o SOERN enfatizou a necessidade de discussões prévias com a entidade representativa da categoria quando se tratar de deliberações e medidas de interesse da classe odontológica. A reunião aconteceu de forma harmoniosa e o diálogo estabelecido.