Terceirização da Saúde em APODI-RN

O SOERN ingressou com pedido judicial junto ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN, objetivando ser admitido como amicus curiae e, deste modo, poder contribuir com argumentos técnicos e jurídicos em favor de cirurgiões dentistas que, embora tenham sido aprovados em concurso público, estão sendo preteridos em suas respectivas convocações pelo Município de Apodi, o qual preferiu contratar com empresas de terceirização de mão-de-obra em detrimento da nomeação daqueles.

Diante desse flagrante desrespeito aos profissionais que já litigam em juízo contra o Município, o SOERN pretende, uma vez admitida sua participação processual, contribuir para demonstrar as diversas ilegalidades existentes no processo de precarização da Saúde.