Comissão do SOERN estuda criação de Minuta da Portaria Nº 960/2023
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18 de outubro de 2023
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19 de outubro de 2023
Uma Comissão formada por membros do SOERN e cirurgiões-dentistas da rede municipal de Natal está realizando reuniões sistemáticas. A Comissão composta por profissionais de diferentes distritos foi criada desde julho por deliberação da Assembleia realizada pelo SOERN com a categoria.
O SOERN está estudando junto a Comissão e a assessoria jurídica, a criação de uma Minuta de um Projeto de Lei para orientar os municípios potiguares a seguir a Portaria do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS N° 960/2023).
O projeto deve ser apresentado à Gestão Municipal e à Câmara de Natal.
Portaria
Criada em julho deste ano, a Portaria do Governo estabelece o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
